Nova prevenção ao HIV: a um passo!

Publicado em: 6 de fevereiro de 2017

Por Salvador Correa* e Pedro Villardi**

Foi dada a largada para facilitar a comercialização do medicamento usado na prevenção ao HIV.

No último dia 24 de janeiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) rejeitou o pedido de patente para a medicação da PrEP (tenofovir + emtricitabina), que possui o nome comercial de Truvada.

Você deve estar se perguntando: o que eu tenho a ver com isso? Tudo!

Esse é um passo muito importante para que o Brasil incorpore a PrEP – Profilaxia Pré-Exposição – a combinação de medicamentos utilizados para prevenir o HIV antes da relação sexual.

Ou seja, você poderá tomar um comprimido por dia e se prevenir, como já ocorre em vários países no mundo. Mas lembre-se: o Truvada só previne o HIV e não outras doenças sexualmente transmissíveis.

Entenda o que está acontecendo

O INPI é um órgão do governo brasileiro que analisa os pedidos de patente. A patente é um título. Com ela, o laboratório poderá ficar sozinho no mercado, cobrando o preço que quiser! Ou seja, monopólio.

E não importa quanto custe para fabricar o medicamento. Na indústria farmacêutica, os lucros são estratosféricos. Os laboratórios são detentores das patentes e, por isso, cobram o que quiserem no mercado!

A boa notícia é que o INPI rejeitou o pedido de patentes do tenofovir + emtricitabina. Detalhe: ambos nunca tiveram patentes no Brasil.

Ou seja, a empresa queria o monopólio sobre a combinação de dois medicamentos, que já estavam em domínio público! Que vergonha!!!

O papel dos ativistas

prepbrasil-costas-hiv2-1

Colocar o Truvada e outros medicamentos para AIDS, fora das garras das farmacêuticas, tem sido uma grande batalha do movimento social brasileiro.

Desde 2010, o Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), tem protocolado no INPI uma série de documentos com argumentos que diziam: essa patente não deve ser concedida, INPI!

Mas, por que essa decisão é boa? Porque ela permite que o Truvada passe a ser de domínio público e seja produzido por qualquer laboratório no país.

Então, a lógica é simples: se vários laboratórios podem produzir, os preços vão cair bruscamente, e vai ser muito mais barato para o Brasil comprar o Truvada.

PrEP no SUS

logo_03

Agora, estamos mais perto de conseguir ampliar direito à prevenção no Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa decisão de rejeitar a patente pode permitir a incorporação da PrEP no SUS – permitindo que as pessoas que não usam camisinha (por motivos diversos) possam ter uma segura prevenção ao HIV.

No entanto, alguns obstáculos podem surgir. A gigante farmacêutica Gilead Sciences é famosa por recorrer constantemente na justiça quando uma decisão desagrada seus acionistas.

Além disso, a disponibilidade da PrEP no SUS ainda enfrenta pensamentos conservadores que insistem em controlar o sexo e a libido alheia.

Alguns acreditam que, com essa possibilidade de tomar um medicamento e se proteger contra o HIV, as pessoas poderiam deixar de usar camisinha.

É muito importante que o Brasil a incorpore a PrEP imediatamente. Nós temos direito a ter acesso a todas as tecnologias de prevenção disponíveis: camisinha, gel, truvada, o que for.

Mas, enquanto o conservadorismo ficar entre nós, travando o nosso direito pleno à saúde, a guerra ainda não estará vencida.

*Salvador Correa é psicólogo, especialista em saúde coletiva, mestre em Saúde Pública e ativista do movimento de Aids. Atualmente é colaborador da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, atua no acolhimento de pessoas recém-diagnosticadas e escreve mensalmente para a Flesh-Mag.

** Pedro Villardi é graduado em Relações Internacionais, mestre em Saúde Coletiva e Bioética, doutorando no Instituto de Medicina Social da UERJ. É ativista do movimento Aids e, desde 2012, é coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, secretariado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS.