Quanto vale a sua vida?

“Existem verdadeiros vampiros capitalistas que se alimentam de pessoas doentes e colocam em cheque a vida de milhares de pessoas.”

Salvador Correa*

Uma das principais garantias constitucionais diz respeito ao direito à vida. Parece óbvio que, sem o direito à vida, seria impossível viver em sociedade.

No entanto, existem muitas barreiras que podem trazer grandes gargalos na concretização dessa necessidade humana mais básica que é viver.

Para efetivar plenamente o direito à vida, muitos fatores são relevantes e podem ter efeitos decisivos sobre a qualidade de nossa existência.

Uma importante forma de garantir o direito à vida é  viabilizar o acesso pleno à saúde. Nesse sentido sempre é necessário resgatar os princípios fundamentais do SUS para entender o que está em jogo. São eles: a integralidade, equidade e a universidade.

Recentemente, vemos grandes sinais de seu desmantelamento, presente inclusive na fala do atual ministro da Saúde ao defender um plano de saúde popular – seguindo a lógica “quem tem menos (dinheiro) pode menos (saúde)”.

Felizmente, nem só de ameaças vive o SUS. Essa última semana foi muito relevante para o movimento social de Aids, que após muita pressão, conseguiu efetivamente fazer o governo garantir a incorporação de melhores medicamentos para tratamento antirretroviral, em 2017, com dolutegravir e darunavir. No entanto, é preciso revelar que esse processo não costuma ser tão fácil assim.

 

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Em Clube de Compras Dallas, o personagem de Matthew McConaughey, diagnosticado com AIDS, trava uma batalha contra a indústria farmacêutica.

“A cobrança de valores abusivos para obtenção de medicamentos por parte das indústrias farmacêuticas é uma grande afronta ao princípio da universalidade do SUS. Ela viola o direito de milhares de pessoas no país que querem garantir a vida.”

Existem verdadeiros vampiros capitalistas que se alimentam de pessoas doentes e colocam em cheque a vida de milhares de pessoas, ou seja, são os interesses econômicos de parte da indústria farmacêutica.

No campo do tratamento para HIV, especialmente considerando que, dentre as populações-chaves, a prevalência de AIDS é maior em nós – gays e outros homens que fazem sexo com homens, o Brasil chegou a duvidar de sua capacidade de garantir a universalidade do acesso ao sistema de saúde para assistência a pessoas com HIV.

E ainda tendo uma única saída: não aceitar mais os preços abusivos da indústria farmacêutica. Para isso, o país utilizou recursos como Licença Compulsória, Declaração de Interesse Público e Negociação de Preços, com objetivo de garantir a universalidade do acesso e o pleno direito à vida.

A dificuldade para garantir o acesso ao tratamento atinge também muitas outras pessoas com doenças graves.

Por exemplo, hoje já existe a possibilidade de cura da Hepatite C, ultrapassando 90% dos casos tratados, mas acredite, a cura não é para todos.

Embora o custo de produção do tratamento (sofosbuvir – da indústria Gliead Sciences – com daclatasvir – da gigante Bristol Myers Squib) seja menos de US$ 200,00 por paciente, as indústrias chegam a cobrar mais do que US$ 84,000 para o tratamento completo – que dura aproximadamente 12 semanas.

 

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As patentes de medicamentos também se tornam grandes barreiras para garantir a  prevenção ao HIV na população gay.

A profilaxia pré exposição (PrEP), que já é realidade em muitos países, ainda não foi incorporada no SUS em função do debate sobre o custo.

Sem dúvida, essa pode ser uma grande aliada na luta contra o HIV, e o Brasil já sinalizou interesse em sua incorporação, de forma a contemplar homens que fazem sexo com homens.

Ao somar o custo das patentes com visões conservadoras que entendem a PrEP como “Drug Party” temos grandes desafios para sua incorporação; limitando o acesso a prevenção.

A cobrança de valores abusivos para obtenção de medicamentos por parte das indústrias farmacêuticas é uma grande afronta ao princípio da universalidade do SUS. Ela viola o direito de milhares de pessoas no país que querem garantir a vida.

Hoje, o Brasil conta com o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela ABIA. O coletivo é composto por diversas organizações da sociedade civil brasileira que luta contra esses abusos e altos preços.

A realidade mostra que as pessoas com situações graves de saúde enfrentam interesses milionários da indústria farmacêutica.

A propaganda com pessoas felizes que você pode conferir no site de qualquer grande empresa produtora de medicamentos não parece, por acaso, com propaganda de banco, não é mesmo?

Em ambos os casos, trata-se de mais uma clássica estratégia enganosa com uma finalidade principal: lucro a qualquer custo.

Diante dessa situação, reafirmo a pergunta: quanto vale a sua vida?
*Salvador Correa é psicólogo, especialista em saúde coletiva, mestre em Saúde Pública e ativista do movimento de Aids. Atualmente coordena a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e atua no acolhimento de pessoas recém diagnosticadas e escreve mensalmente para a Flesh-Mag.