Feliz Dia da Criança Viada

Notas sobre a sexualidade infantil e o fantasma da heteronormatividade

“Às vezes, eu penso que as pessoas não entendem o quão solitário é ser uma criança. É como se você não importasse!”

Clementine em  “Brilho eterno de uma mente sem lembranças”

Gleiton Matheus Bonfante*

A epígrafe desse texto foi escolhida porque ressalta um ponto importante: a inexistência ou invisibilidade das crianças quanto suas escolhas, decisões sobre si mesmas e seus corpos, especialmente se tratando de crianças viadas.

No Dia das Crianças, escrevo um texto como tentativa de argumentar uma certa liberdade para elas. Para que possam experimentar seus corpos e sexualidades.

Esse é um texto sobre sexualidade infantil, porém não da perspectiva de um adulto, mas, da perspectiva de uma ex-criança que revisita suas lembranças infantis e se interroga sobre o papel da criança na economia do desejo.

Com “criança”, me refiro a sujeitos entre 12 e 18 anos, nesse limbo da adolescência em que tudo querem e nada podem. Afirmo isso porque as crianças são tidas como imaturas e não prontas para o sexo; apesar de terem alcançado a maturidade sexual (entre 12 e 15 anos), a sua posição na economia do desejo está fadada a vitimização, apenas.

Nesse contexto, as estratégias discursivas para produzir crianças como vítimas da sexualidade são:

  • uma relação metafórica no discurso entre infantilização e pureza, privação da sexualidade;
  • pressuposição de que adolescentes são despreparados física e psicologicamente para o sexo;
  • pressuposição de que crianças devem se enquadrar em um modelo moral adulto;
  • qualquer sinal de curiosidade sexual é tratado como degeneração ou efeito de abuso.

Essas práticas discursivo-ideológicas resguardam outra assunção: o sexo é um privilégio social que se alcança aos 18 anos (como se desejo sexual respeitasse idade legal) e, assim, estimulam uma vigilância violenta sobre o corpo das crianças, principalmente as viadas.

Com razão, Michel Foucault já falava em Vigiar e Punir que as escolas, os manicômios e os presídios tinham semelhanças estruturais para privilegiar a livre observação e o extenso controle dos corpos.

Crianças e heteronormatividade

Contudo, se a vigilância sobre o corpo das crianças e adolescentes as protege, condenando alguns tipos de experiência sexual, outras experiências são incentivadas ou negligenciadas, perante a lei e dentro da moral familiar.

Provenho 3 exemplos:

Exemplo 1: aos 10 anos, meu pai me deu de presente, de Dia das Crianças, a Playboy da Sarajane, a rainha da lambada. A revista não era nova, porque veio com algumas páginas coladas pelo gozo de outros caras. Tanto eu quanto meu irmão hétero, na época com 8 anos, gostamos da revista. Embora ambos tivessem perdido o interesse, só o meu desdém foi justificado pela família por eu ser “bichinha”.

Exemplo 2: Extraído do site Yahoo Respostas:

“Meu pai quer me levar no p-u-t-e-i-r-o para eu perder a virgindade, pois tenho 16 anos e ainda sou virgem como?

Me portar lá ? Como é ? Meu pai só me deu o número e mandou eu ligar, mas eu não liguei e ele ligou e perguntou e etc e disse que elas atendem em apartamento próprio. Meu pai fez isso pois eu falei com ele que nunca beijei uma menina e nunca fiz, e ele ficou falando horas me perguntando se eu era gay. Mas estou com medo de broxar ou gozar rápido demais, ou se derrar o “buraco”, o que fazer gente ?”

Exemplo 3: Trecho extraído de uma reportagem que divulgava dados de pesquisa realizada pela Universidade Federal do Pará sobre casamento infantil. No site em.com.br

“O Brasil é o quarto país no mundo em casamentos de crianças e adolescentes – são mais de 1,3 milhão de mulheres até 18 anos casadas  –, atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria. Casadas até os 15 anos são 877 mil. Entre 10 e 14 anos, mais de 88 mil meninas e meninos vivem em uniões formais ou informais.”

Esses 3 exemplos mostram que embora exista uma grande vigilância nas experimentações corpóreas de crianças, há pontos de fuga e contextos em que elas são estimuladas a ser sexuais.

Os exemplos denunciam uma abordagem moralista e machista que repudia toda e qualquer experiência sexual que não se enquadre nos desejos e expectativas dos próprios adultos e pousa, na genitália infanto-juvenil, uma superproteção das ideologias moralistas e heternormativas em si e não das crianças e adolescentes.

Além disso, os exemplos mostram que apesar do pânico moral em torno da sexo infantil, com indivíduos mais velhos, há milhares de casos de abuso autorizado em contextos como:

  • supervisão dos pais
  • rituais de iniciação
  • casamento

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Curiosamente, a supervisão dos pais, os rituais de iniciação e os casamento são contextos altamente heteronormativos, que escondem, atrás da condenação da experiência sexual infantil, ideias que privilegiam apenas o sexo heterossexual, marital, reprodutivo e formalizado legalmente.

O pavor quanto a qualquer tipo de sexo não heterossexual, não marital, não reprodutivo e fora de instituições legais, como o casamento, tenta achar, para a vulnerabilidade das crianças, um bode expiatório: as sexualidades não heteronormativas como a homosexualidade.

Apesar de a maioria dos crimes sexuais contra crianças serem práticas heterossexuais e acontecerem dentro de casa, a moral heterossexual levanta orgulhosa o estandarte de condenação e patologização da homossexualidade com a acusação de sinonímia com pedofilia.

Uma tentativa patética de criar um inimigo externo para um problema da família heterossexual. Uma tentativa revoltante de desviar o foco dos crimes e proteger a santidade da família e correção da justiça, mesmo sendo o “lar, doce lar” um dos principais lócus de crimes sexuais e violência de gênero.

Mais frequentemente do que poderia se acreditar, as associações virulentas entre pedofilia e homossexualidade são feitas discursivamente, tratando ambos como doenças perigosas porque podem contaminar as vítimas e estimular a reprodução do comportamento predatório-sexual.

Esse tema me parece ganhar evidência com a liminar de permissão da cura gay, aprovada pelo juiz Waldemar Cláudio de “Caralho”.

Advinha quem será a maior vítima dessa liminar? As crianças que fingimos proteger! Não todas elas claro, mas as crianças queer, as crianças viadas. Crianças e adolescentes queer em situação de vulnerabilidade como pobreza; exclusão social; imersão em ambientes evangélicos e de intolerância; assim como ambientes de educação precária.

Essas crianças, ao performarem qualquer traço de não conformidade heteronormativa, poderão ser submetidas a tratamento físicos (punições), químicos (uso de Viagra) e psicológicos semelhantes à tortura, que frequentemente levam ao suicídio, depressão e traumas duradouros.

Aí, pergunto: se estamos, de fato, tão empenhados em defender as crianças, quem defende a criança viada?

Se todos os menores estão em situação de vulnerabilidade, os queer estão ainda mais. A resposta para minha pergunta aponta para o fato de que, na verdade, não há uma intenção de proteger as crianças, mas de proteger a heterossexualidade normativa e, assim, produzir invisibilidade e patologização das sexualidades consideradas desviantes.

Como resultado dessa vigilância vil, as crianças são obrigadas a sentir vergonha sobre seus desejos e curiosidades; são desencorajadas a manter um diálogo aberto e honesto; são privadas de direitos sexuais e têm seu corpo violentado por uma vigilância implacável pela família, pela igreja e pela lei.

Crianças viadas são silenciadas, expostas a tentativas de “cura” e “normalização” e sua viadice é pressuposta como uma doença transmissível.

Crianças queer são patologizadas como se carregassem uma doença ligada diretamente ao sexo e são demonizadas como degeneradas quando mostram sinais de curiosidade ou excitação sexual.

Nesse artigo, em celebração do Dia das Crianças, argumento quanto a dois pontos:

  • as crianças viadas devem ser protegidas e cuidadas! Não do sexo, mas de normas heterossexuais que as violentam diariamente.
  • todas as crianças – inclusive as heteras – devem ser respeitadas, educadas e terem certa liberdade em relação a seus corpos para experimentar sua sexualidade.

E, nós adultos, que nos importamos tanto com a proteção delas, devemos estar dispostos a propiciar um ambientes seguro e com conhecimento, livre de moralidades vis e conexões errôneas que sujeitam muitas crianças a dor, sofrimento e silêncio pela proteção de uma pretensão de normalidade.

*Gleiton Matheus Bonfante é pesquisador Núcleo de Estudos de Discurso em Sociedade (NUDES), mestre em Linguística Aplicada pela UFRJ e poeta .  Escreve mensalmente para o blog da Flsh-Mag.