A mão que balança a rola

“A PEC da Punheta configura uma tentativa fascista de controle do corpo e limitação da sexualidade. Acima de tudo é um reflexo da inabilidade e ridicularidade de alguns políticos eleitos, que privilegiam cuidado moral em detrimento de cuidado político.”

 

*Por Gleiton Matheus Bonfante

O deputado que não toca uma, mas canta música gospel, Marcelo Aguiar (DEM-SP) submeteu ao Congresso um projeto de lei, o PL 6.449/2016, que propõe que as operadoras telefônicas criem uma maneira de vetar “conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos” com a intenção de prevenir o “vício da masturbação”.

A preocupação com a masturbação e a condenação da representação pornográfica parecem anacrônicas à contemporaneidade que chamo de íntimo-espetacular – ou seja, um momento histórico em que a espetacularização do íntimo rege as subjetividades. De fato, tanto masturbação quanto pornografia compreendem pânicos morais revividos do passado.

 

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fonte: Capa do LP do Dep. Marcelo Aguiar

 

Voltemo-nos à história para refletir sobre pornografia e masturbação no Ocidente. Michel Foucault (1926-1984), no livro “História da Sexualidade I – A vontade de saber”, nos lembra que a arquitetura de escolas, presídios e manicômios era pensada para atribuir visibilidade máxima. Em ambientes de controle, o sexo tinha que se deixar ver e controlar, em especial o sexo consigo mesmo.

A masturbação era considerada uma das mais perigosas práticas. Perigo moral, corpóreo e social. Consoante com as ideologias de população da Europa e normalização do sexo, os discursos médico, jurídico e pedagógico do século XIX passaram a abominar práticas sexuais não reprodutivas.

Os discursos de proibição, contudo, não propõem silenciar o tema que coíbem, mas incitam a falar sobre ele, a colocá-lo em circulação. Assim temas proibidos acabam ganhando mais vitalidade discursiva.

Dessa maneira a discussão pública sobre uma prática privada – masturbação – tem encantado o Ocidente por, pelo menos, dois séculos. Tanto a punheta como a siririca se tornaram fetiche ocidental.

Já a pornografia, que concordamos, é bem mais recente que a masturbação. Foi o pivô nos anos 70 e 80, do que a antropóloga Gayle Rubin, em “Blood under the bridge” , chamou de “batalhas vulcânicas na guerra feminista sobre o sexo” nos EUA.

 

“Dentro do movimento feminista, advogadas antipornografia rechaçavam comportamentos sexuais, opiniões políticas e formas de expressão alegados anti-feministas, entre eles o sadomasoquismo, o consumo de pornografia e a prática da prostituição. O movimento antiporn acredita que a pornografia não pode ser isolada de uma crítica maior da ordem simbólica existente. Assim, como o deputado da punheta.”

 

Contudo, se as feministas antiporn entendiam a pornografia como o maior motor da subordinação feminina e uma instituição unicamente perniciosa de supremacia masculina, o pastor punheteiro parece entender a pornografia como um risco de saúde pública e empecilho econômico materializados na metáfora do vício.

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A polêmica da punheta, cuja resposta popular foi um convite para punhetaço em Brasília, reúne sob a condenação duas coisas muito diferentes: pornografia é um gênero de mídia e masturbação é uma prática sexual. Coisas distintas, não necessariamente relacionadas, se não fosse a metáfora do vício utilizada pelo deputado como fio de coesão entre elas.

Vício é palavra-chave para a agenda proibicionista, que se inspira comumente em discursos de determinismo biológico, moralismo convencional e convenções psiquiátricas de perversão sexual, predicando – e assim produzindo – qualquer um que desvie do “normal” como circunscrito a uma região de abjeção social, autodestruição e doença mental.

Mas o que é “normal”?

Curiosamente, nos textos que atacam experiências sexuais “desviantes” – como a PEC da Punheta – nunca é explicitado por que padrões desejos e atividades eróticas são considerados absolutamente legítimos ou invariavelmente repugnantes.

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Tentar limar judicialmente práticas sexuais como pornografia e a masturbação – além de ridículo – é assumir uma sexualidade específica como universal e tentar limitar a concepção de estímulo, excitação sexual e do próprio sexo.

Tal abordagem proibicionista é partidária da criação de um pânico moral em torno do autoamor e da semiose pornográfica, contribuindo para a criação de discursos de discriminação, violência e outras formas de perseguição.

A PEC da Punheta configura uma tentativa fascista de controle do corpo e limitação da sexualidade. Acima de tudo é um reflexo da inabilidade e ridicularidade de alguns políticos eleitos, que privilegiam cuidado moral em detrimento de cuidado político.

Ao excelentíssimo deputado da punheta, deixo as palavras do poeta Waldo Motta, que fazem parte do livro “Bundo e Outros Poemas”:

“Não me canso de tocar
a lira de 10 dedos
neste frenético louvor
ao Deus vivo, meu rochedo.”

*Gleiton Matheus Bonfante é doutorando em Linguística Aplicada pela UFRJ e faz parte do grupo de pesquisa Núcleo de Estudos de Discurso em Sociedade (NUDES). Escreve mensalmente para o blog da FLSH-Mag.